10/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000669-85.2025.4.02.9445/TRF (fernanda souza da silva)
01/03/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000668-03.2025.4.02.9445/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/03/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000667-18.2025.4.02.9445/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/01/2025 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-90 processada no TRF2 com o no. 50006698520254029445/TRF (fernanda souza da silva)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-90 processada no TRF2 com o no. 50006680320254029445/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-90 processada no TRF2 com o no. 50006671820254029445/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-90 processada no TRF2 com o no. 50002348820254029388/TRF (fernanda souza da silva)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-90 processada no TRF2 com o no. 50002348820254029388/TRF (ANDRE MOURA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-90 processada no TRF2 com o no. 50002348820254029388/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-90 processada no TRF2 com o no. 50002348820254029388/TRF (AUGUSTO CESAR SARAIVA LOBO)
08/01/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-90
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2024 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-90
27/11/2024 15:36

Despacho
29/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 07:14

Determinada a intimação
09/05/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 16:57

Juntada de Petição
22/03/2024 11:02

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/02/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:54

Determinada a intimação
19/02/2024 10:22

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:21

Despacho
21/11/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/11/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50246773920204025101
06/09/2023 13:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5024677-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 615) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: AUGUSTO CESAR SARAIVA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/03/2021 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
22/03/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2021 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 11:49

Determinada a intimação
12/03/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2021 09:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
21/12/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/12/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2020 18:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/08/2020 20:25

Autos com Juiz para Sentença
11/07/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/06/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/06/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 19:39

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/06/2020 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2020 10:12

Juntada de Petição
13/06/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2020 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/04/2020 08:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/04/2020 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 13:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/04/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 12:27

Juntada de Petição
28/04/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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