21/11/2024 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
20/11/2024 11:18

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090650672022402510120240708103822
05/07/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2024 15:13

Despacho
04/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/07/2024 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
03/07/2024 22:37

Juntada de Petição
20/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:06

Juntada de Petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/05/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:55

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 14:54

Juntada de Petição
28/04/2024 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
19/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/02/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:21

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/01/2024 20:48

Juntada de Petição
30/01/2024 20:48

Juntada de Petição
30/01/2024 20:48

Juntada de Petição
06/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
06/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 31 de JANEIRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5090650-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROBERTO DOUMIT BOU HAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) APELANTE: DANIEL KEIDEL BOU HAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/12/2023 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/12/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 4
01/12/2023 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/10/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
17/10/2023 18:38

Juntada de Petição
17/10/2023 17:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2023 20:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
16/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 18:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2023 18:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5090650-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROBERTO DOUMIT BOU HAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) APELANTE: DANIEL KEIDEL BOU HAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 10
05/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/08/2023 15:00

Juntada de Petição
08/08/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 18:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
14/06/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001527-98.2023.4.02.0000

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Benedicto Avelino de Souza

Advogado: Everton Luis Lemes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5027699-46.2022.4.02.5001

Uniao

Luiz Carlos Peruchi

Advogado: Joao Marcos Mattos Mariano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 5021409-69.2023.4.02.5101

Isabel Castro Boechat

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5011884-40.2023.4.02.0000

Confrey Transportes, Locacao e Turismo E...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5059143-59.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Catia Aires da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2021 13:19

Exibir Processo