TRF2 - 5030512-12.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELLE FIGUEIREDO DOS SANTOS SAIBERT

CPF *25.***.*15-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 07:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 10:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2023 20:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 20:51

    Despacho

  • 04/10/2023 13:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/10/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/10/2023 16:40

    Despacho

  • 03/10/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/10/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030512-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCELLE FIGUEIREDO DOS SANTOS SAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 14/09/2023 11:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/09/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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