TRF2 - 5007093-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/05/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/04/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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16/02/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/01/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/01/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/10/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/10/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/10/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/10/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/09/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007093-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINERART TECNOLOGIA MINERAL LTDA AGRAVADO: FRANCISCO VIEIRA DE MORAES BARROS AGRAVADO: SERGIO SCARPELLI CASTILHO AGRAVADO: RAMIRO DIAS TOLEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
29/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 13:22
Juntada de Petição - RAMIRO DIAS TOLEDO (MG091166 - LEONARDO DE LIMA NAVES)
-
10/07/2023 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/07/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 06/07/2023 16:41:37)
-
04/07/2023 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 14:27
Alterado o assunto processual
-
04/07/2023 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB24)
-
03/07/2023 18:37
Declarada incompetência
-
03/07/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/06/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 14:00
Expedição de ofício
-
30/05/2023 14:04
Juntado(a)
-
29/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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29/05/2023 14:35
Não Concedida a tutela provisória
-
24/05/2023 13:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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