TRF2 - 5073381-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 14:10
Intimação por Edital
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073381-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JMPS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510013851662 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA JMPS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, PROCESSO Nº 50733817820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JMPS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-35 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 5246/2022, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.648,28 (na data do ajuizamento - 03/07/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
30/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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29/07/2024 14:16
Expedição de Edital - citação
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29/07/2024 11:28
Determinada a citação
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26/07/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/07/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 21:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2024 00:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2024 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2024 11:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/05/2024 15:16
Determinada a citação
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13/05/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 07:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50733817820234025101/TRF2
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21/02/2024 14:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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21/02/2024 14:03
Recebido o recurso de Apelação
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21/02/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 08:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50733817820234025101
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17/01/2024 16:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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17/01/2024 16:27
Recebido o recurso de Apelação
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17/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/01/2024 18:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/01/2024 17:22
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 11:17
Determinada a citação
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08/01/2024 22:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2024 12:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50733817820234025101
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17/07/2023 14:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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12/07/2023 13:33
Recebido o recurso de Apelação
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11/07/2023 23:24
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2023 14:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/07/2023 11:59
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 19:57
Juntada de Certidão
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06/07/2023 19:56
Alterado o assunto processual
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03/07/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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