TRF2 - 5073381-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
13/05/2024 07:47
Transitado em Julgado
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/03/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Remetidos os Autos - 21/03/2024 18:05:23)
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21/03/2024 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 21/03/2024 17:58:12)
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21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073381-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: JMPS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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22/02/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 14:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2024 14:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/02/2024 14:04
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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21/02/2024 08:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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20/02/2024 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 21:45
Despacho
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22/01/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2024 17:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/01/2024 16:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/01/2024 16:57
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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08/01/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
08/01/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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19/12/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 06:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2023 06:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073381-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: JMPS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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18/07/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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