18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034309-89.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DILMA SUELI DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias."
08/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
26/08/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
22/08/2025 19:27

Despacho
22/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:04

Juntada de Petição
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034309-89.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DILMA SUELI DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com o retorno, dê-se vista às partes, por 15 (quinze) dias e voltem-me."
29/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
18/02/2025 16:32

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
18/02/2025 16:32

Despacho
03/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:24

Determinada a intimação
11/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 18:49

Juntada de Petição
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/01/2024 18:01

Determinada a intimação
19/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/01/2024 15:42

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
20/11/2023 06:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50343098920204025101
10/04/2022 11:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
08/04/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 14:42

Despacho
05/04/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/03/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 13:52

Julgado improcedente o pedido
26/04/2021 20:55

Conclusos para julgamento
12/03/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2021 06:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2021 12:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/01/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 19:10

Despacho
04/09/2020 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/08/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/07/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 20:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/07/2020 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 20:51

Juntada de Petição
11/07/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/06/2020 11:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/06/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 20:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 20:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/06/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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