TRF2 - 0500092-51.2016.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500092512016402511320241022164120
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192
-
07/10/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
07/10/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
03/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
03/10/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2024 16:56
Despacho
-
02/10/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
-
11/09/2024 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/09/2024 16:46:40)
-
11/09/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/09/2024 16:46:41)
-
11/09/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/09/2024 16:46:41)
-
11/09/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/09/2024 16:46:42)
-
11/09/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/09/2024 16:46:42)
-
11/09/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/09/2024 16:46:41)
-
11/09/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/09/2024 16:46:40)
-
11/09/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
10/09/2024 19:05
Juntada de Petição
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
-
19/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
19/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
15/08/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
15/08/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 12:19
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/07/2024 19:09
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0500092-51.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EVERALDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: MARIANA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: GILMARA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: VAGNER BARBOSA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE ANTONIO AFONSO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: FRANCISCO JOSE AFONSO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JOSE BORGES (AUTOR) INTERESSADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
27/06/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/06/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
08/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/06/2024 11:47
Juntada de Petição
-
08/06/2024 11:16
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 95, 100 e 101
-
21/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 17:05
Juntada de Petição
-
21/05/2024 17:02
Juntada de Petição
-
21/05/2024 16:58
Juntada de Petição
-
21/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 94, 96, 98, 97 e 99
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
22/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/04/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/04/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 15:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 15:48
Recurso Especial não admitido
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2024 17:33
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57, 62 e 63
-
06/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:21
Juntada de Petição
-
06/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56, 58, 59, 60 e 61
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
11/12/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/12/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/11/2023 20:44
Lavrada Certidão
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 19:54
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
25/10/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/10/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
16/10/2023 16:32
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 16:32
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 16:32
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 16:32
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 16:32
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 16:32
Intimado em Secretaria
-
16/10/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
11/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/09/2023 12:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0500092-51.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIANA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: EVERALDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: VAGNER BARBOSA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) APELANTE: MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: GILMARA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELANTE: LUCIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSWALDO JOSE PIRES GOMES (OAB RJ100610) APELADO: FRANCISCO JOSE AFONSO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: JOSE ANTONIO AFONSO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA CUNHA CARNEIRO (OAB RJ163896) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JOSE BORGES (AUTOR) INTERESSADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
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25/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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24/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/08/2023 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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11/08/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/08/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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04/08/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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