TRF2 - 5001463-52.2021.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE LUIZ SILVA

CPF *01.***.*18-53

Advogados

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS

OAB: 038674/RJ

CPF *21.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 23/11/2023 15:27

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 17:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/09/2023 12:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 21/09/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 13:17

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001463-52.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIANE LUIZ SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 31/07/2023 23:39

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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