TRF2 - 5011026-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 17:31
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 12:03
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011026092023402000020240604155143
-
04/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:03
Despacho
-
03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/06/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:10
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
26/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011026-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLEONE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
11/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 18:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
10/10/2023 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 12:34:31)
-
10/10/2023 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 12:34:31)
-
10/10/2023 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 12:34:31)
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 12:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011026-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLEONE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
31/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/08/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 09:36
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/07/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 10:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 17:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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