TRF2 - 5005378-13.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCELO VILARDO

CPF *44.***.*29-49

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA

OAB: 077841/MG

CPF *26.***.*09-28

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 06:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 21/11/2023 06:16

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005378-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 635) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCELO VILARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 635

  • 23/08/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 14:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/05/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 17:09

    Despacho

  • 12/05/2023 18:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/05/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 14:14

    Despacho

  • 26/04/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 19:06

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/08/2022 19:06

    Despacho

  • 06/07/2022 19:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50047405420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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