TRF2 - 5012355-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/04/2024 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 12:22
Juntada de Certidão
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16/04/2024 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012355-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELIA MARIA ROZA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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23/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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31/10/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012355-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CELIA MARIA ROZA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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13/09/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
11/09/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 13:09
Determinada a intimação
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08/08/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2023 16:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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