TRF2 - 5012041-95.2021.4.02.5104

04/04/2024 17:31

Baixa Definitiva

04/04/2024 17:31

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 11:09

Conclusos para julgamento

29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

14/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 15:47

Juntada de Petição

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2023 13:58

Determinada a intimação

29/11/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2023 13:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50120419520214025104

04/08/2022 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

04/08/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2022 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/05/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022 19:24

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2022 11:32

Conclusos para julgamento

09/02/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/12/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021 17:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2021 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021 20:47

Juntada de Petição

12/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/10/2021 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 18:39

Não Concedida a tutela provisória

29/09/2021 09:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021 00:03

Distribuído por sorteio