TRF2 - 5009904-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 15:34
Baixa Definitiva
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15/12/2023 15:29
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/10/2023 13:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028497320234025103/RJ
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16/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 21:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2023 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
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19/09/2023 13:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009904-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PAULO CESAR QUITETE DE ANDRADE ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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06/09/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/09/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 10:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028497320234025103/RJ
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04/07/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2023 21:24
Despacho
-
03/07/2023 14:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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