TRF2 - 5013308-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA DA SILVA COUTINHO

CPF *19.***.*43-02

CLEYD LUCY SALLES DA SILVA

GISLAINE SALLES DA SILVA

CPF *81.***.*25-10

JOSELITO CARLOS DA SILVA

CPF *06.***.*11-04

JOSIAS JUVINO DA SILVA

MARTA SALLES DA SILVA

CPF *19.***.*13-32

ROBSON SALLES DA SILVA

CPF *74.***.*35-04

Advogados

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE

OAB: 055328/RJ

CPF *90.***.*59-91

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ: 42.357.483/0001-26

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 18:53

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 18:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 11/10/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 09:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/09/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013308-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CLAUDIA DA SILVA COUTINHO ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVANTE: ROBSON SALLES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVANTE: MARTA SALLES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVANTE: JOSIAS JUVINO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVANTE: JOSELITO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVANTE: GISLAINE SALLES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVANTE: CLEYD LUCY SALLES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 01/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 25/10/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/10/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:51

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/09/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 17:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 17:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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