TRF2 - 5010792-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

GIOVANNA TEIXEIRA LOUREIRO

CPF *55.***.*28-71

Advogados

SALIM SELEM NETO

OAB: 117618/RJ

CPF *27.***.*66-87

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 15:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 28/09/2023 16:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50066015620234025102/RJ

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010792-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GIOVANNA TEIXEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): SALIM SELEM NETO (OAB RJ117618) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 31/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/07/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 10:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006601-56.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 17/07/2023 20:54

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/07/2023 20:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/07/2023 13:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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