TRF2 - 0035240-61.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 10:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
09/04/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/10/2023 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0035240-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SCORPION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
-
08/03/2023 11:55
Alterado o assunto processual
-
08/03/2023 11:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 11:42
Declarada incompetência
-
03/03/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029170-05.2019.4.02.5001
Bernardete da Penha Fadini
Os Mesmos
Advogado: Thiago Soares Calhau
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 14:56
Processo nº 5029170-05.2019.4.02.5001
Bernardete da Penha Fadini
Diretor Geral Campus - Instituto Federal...
Advogado: Thiago Soares Calhau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2019 10:44
Processo nº 5001277-62.2021.4.02.5003
Jose Zuccolotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53
Processo nº 5006864-93.2020.4.02.5102
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Marbella Agencia de Viagens e Hotelaria ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2020 17:14
Processo nº 0031520-41.2016.4.02.5103
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
M e Kik Junior Servicos de Saude LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 15:19