TRF2 - 5006864-93.2020.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARBELLA AGENCIA DE VIAGENS E HOTELARIA LTDA

CNPJ: 11.388.539/0001-86

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 17:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2024 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 12:15

    Despacho

  • 17/05/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006864-93.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARBELLA AGENCIA DE VIAGENS E HOTELARIA LTDA EDITAL Nº 510011383228 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068649320204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado MARBELLA AGENCIA DE VIAGENS E HOTELARIA LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MARBELLA AGENCIA DE VIAGENS E HOTELARIA LTDA - na pessoa de sua representante legal, senhora SUZANA DA CONCEICAO BELARMINO, CPF *15.***.*17-08,, CNPJ: 11388539000186Valor da dívida: R$ 24.435,07       CDA nº: 40060172432013Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 12/09/2023.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 15/09/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 17:18

    Expedição de Edital - citação

  • 22/03/2023 15:03

    Despacho

  • 22/11/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 09:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2022 18:26

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 10/05/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 15:54

    Despacho

  • 10/01/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2021 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 13/11/2021 08:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2021 21:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2021 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2021 13:37

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 09/04/2021 14:24

    Determinada a citação

  • 06/12/2020 17:08

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 06/12/2020 17:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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