TRF2 - 5010853-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 16:02
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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22/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
21/03/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2024 10:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50047334020234025006/ES
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20/03/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
17/01/2024 18:40
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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12/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
07/12/2023 15:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/11/2023 10:09
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010853-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: TERRA TRANS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/10/2023 09:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/10/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 18:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
19/10/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/10/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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09/10/2023 11:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2023 17:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/09/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010853-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TERRA TRANS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
30/08/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/07/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2023 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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