08/05/2024 16:30

Baixa Definitiva
07/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/05/2024 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028155-95.2024.4.02.9666/TRF (JOSE VALTO DE SOUSA)
30/04/2024 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028156-80.2024.4.02.9666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/03/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-92 processada no TRF2 com o no. 50281568020244029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/03/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-92 processada no TRF2 com o no. 50281559520244029666/TRF (JOSE VALTO DE SOUSA)
26/03/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-92 processada no TRF2 com o no. 50281559520244029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/03/2024 18:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-92
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2024 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-92
06/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
20/02/2024 10:09

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2023 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
17/10/2023 07:34

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/09/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
12/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012148-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE VALTO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 266
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 17:39

Juntada de Petição
08/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
10/04/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
16/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 15:59

Conclusos para julgamento
10/10/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 23:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 23:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/09/2022 13:30. Refer. Evento 11
17/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/07/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/07/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/07/2022 23:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 23:00

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/09/2022 13:30
07/07/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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