16/11/2022 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/11/2022 15:45

Transitado em Julgado em 16/11/2022
14/09/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812619/2022
14/09/2022 18:52

Protocolizada Petição 812619/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022
14/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022
13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022
13/09/2022 17:10

Conhecido o recurso de IVANI GARCIA RIOS DA SILVA e provido
19/08/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
19/08/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
18/08/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/08/2022 11:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 866/867
18/08/2022 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista decisão de fls. 866/867.
10/08/2022 18:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
10/08/2022 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna
10/08/2022 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
10/08/2022 16:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0167134-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IVANI GARCIA RIOS DA SILVA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/12/2020 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/12/2020 17:34

Transitado em Julgado em 14/11/2020
13/10/2020 13:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 798828/2020 (Juntada automática)
13/10/2020 13:27

Protocolizada Petição 798828/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2020
08/10/2020 07:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2020 Petição Nº 416013/2020 - EDcl no AgInt no
07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0416013 - EDcl no AgInt no REsp 1850753 - Publicação prevista para 08/10/2020
05/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 416013/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1850753
28/09/2020 18:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
28/09/2020 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA
28/09/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 708268/2020 - RtPaut nos EDcl no AgInt no
25/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0708268 - RtPaut nos EDcl no AgInt no REsp 1850753 - Publicação prevista para 28/09/2020
24/09/2020 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)
23/09/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
23/09/2020 13:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 708268/2020
23/09/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/09/2020 11:08

Ato ordinatório praticado (Petição 708268/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
23/09/2020 11:05

Protocolizada Petição 708268/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/09/2020
21/09/2020 08:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020
18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2020 14:21

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416013/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1850753/RJ
26/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
26/06/2020 17:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 442967/2020 (Juntada automática)
26/06/2020 17:20

Protocolizada Petição 442967/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2020
19/06/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2020 Petição Nº 416013/2020 -
18/06/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/06/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 416013/2020. Publicação prevista para 19/06/2020)
18/06/2020 09:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416013/2020 (Juntada automática)
18/06/2020 09:41

Protocolizada Petição 416013/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2020
04/06/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 209754/2020 - AgInt
03/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0209754 - AgInt no REsp 1850753 - Publicação prevista para 04/06/2020
01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 209754/2020 - AgInt no REsp 1850753
27/05/2020 10:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
27/05/2020 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 26/05/2020)
27/05/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 338511/2020 - RtPaut no AgInt no
26/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/05/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338511 - RtPaut no AgInt no REsp 1850753 - Publicação prevista para 27/05/2020
21/05/2020 13:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pedido de retirada de pauta - Pauta de 26/05/2020 (Sessão Virtual)
21/05/2020 13:57

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 338511/2020
21/05/2020 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/05/2020 12:16

Ato ordinatório praticado (Petição 338511/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
21/05/2020 12:09

Protocolizada Petição 338511/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/05/2020
18/05/2020 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2020-1T)
18/05/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
15/05/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/05/2020 16:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/05/2020 15:08

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 209754/2020 - AgInt no REsp 1850753/RJ
27/04/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
24/04/2020 14:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 252604/2020 (Juntada automática)
24/04/2020 14:51

Protocolizada Petição 252604/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2020
14/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 209754/2020 -
13/04/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209754/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)
09/04/2020 11:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 209754/2020 (Juntada automática)
09/04/2020 11:00

Protocolizada Petição 209754/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2020
07/04/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020
06/04/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020
06/04/2020 14:30

Conhecido o recurso de IVANI GARCIA RIOS DA SILVA e provido
13/03/2020 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
13/03/2020 10:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
12/03/2020 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/03/2020 10:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/03/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2020
11/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2020
11/03/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
09/12/2019 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
09/12/2019 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/11/2019 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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