TRF2 - 5095029-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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19/12/2023 13:07
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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21/10/2023 19:26
Juntada de Petição
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19/10/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2023 12:18
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095029-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RTB TRADE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/06/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2023 18:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/05/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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