TRF2 - 5103173-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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14/07/2022 11:43
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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14/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
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21/06/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/05/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/05/2022 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2022 11:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
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28/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
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28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
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28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5103173-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARCELO DA SILVA BARROSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ211622) ADVOGADO: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ211341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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18/04/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2022 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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