TRF2 - 5061990-34.2020.4.02.5101

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 15:18

Determinada a intimação

02/09/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/08/2025 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50619903420204025101/TRF2

07/11/2022 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/11/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2022 14:45

Determinada a intimação

28/10/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/10/2022 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

12/10/2022 09:15

Juntada de Petição

06/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/10/2022 14:10

Determinada a intimação

06/10/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2022 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 17:25

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

05/09/2022 16:57

Conclusos para julgamento

22/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

01/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022 18:05

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2022 18:32

Conclusos para julgamento

29/01/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/12/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/12/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 15:19

Determinada a intimação

02/12/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2021 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018662820214020000/TRF2

27/09/2021 13:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018662820214020000/TRF2

06/09/2021 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018662820214020000/TRF2

17/03/2021 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018662820214020000/TRF2

22/02/2021 13:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/02/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2021 17:04

Determinada a intimação

19/02/2021 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021 09:42

Juntada de Petição

19/02/2021 09:36

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50018662820214020000/TRF2

13/02/2021 12:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 04:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/01/2021 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2021 21:04

Decisão interlocutória

13/01/2021 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/12/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/12/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020 19:06

Despacho

17/12/2020 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/12/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/12/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/11/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2020 11:18

Determinada a intimação

04/11/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2020 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 13:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/10/2020 14:12

Juntada de Petição

17/09/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/09/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/09/2020 09:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/09/2020 19:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 19:50

Não Concedida a tutela provisória

15/09/2020 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020 09:56

Juntada de Petição

11/09/2020 09:51

Distribuído por sorteio