TRF2 - 5089467-27.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCIANO SANTOS DA SILVA

CPF *00.***.*38-33

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

OAB: 180850/RJ

CPF *82.***.*74-87

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 165927/RJ

CPF *94.***.*24-04

NATALIA VON RONDOW

CPF *16.***.*90-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2025 13:22

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 31/07/2025 15:17

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 17:29

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 11:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/05/2025 14:52

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 14:52

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/04/2025 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/04/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 13:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 04/10/2024 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 23/08/2024 14:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 23/08/2024 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 23/08/2024 12:29:41) Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 23/08/2024 12:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2024 17:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2024 09:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 03/06/2024 13:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 03/06/2024 01:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073095220244020000/TRF2

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2024 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2024 12:36

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/04/2024 14:32

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 14:30

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2023 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 11:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089467-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCIANO SANTOS DA SILVA EDITAL Nº 510011406529 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCIANO SANTOS DA SILVA, CPF: *00.***.*38-33, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50894672720234025101,  promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 2.823,00 (dois mil e oitocentos e vinte e três reais), atualizada até (22/08/2023 07:11:49), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5823-23, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/09/2023.

    Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 15/09/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 16:28

    Expedição de Edital

  • 09/09/2023 20:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 21:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 17:41

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 28/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2023 17:13

    Determinada a citação

  • 22/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 07:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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