27/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105644-37.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JULIO CESAR DE SOUZAADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018921-39.2025.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018920-54.2025.4.02.9445/TRF (JULIO CESAR DE SOUZA)
16/05/2025 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 50189213920254029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 50189205420254029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 50189205420254029445/TRF (JULIO CESAR DE SOUZA)
07/05/2025 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-15
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-15
10/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-15
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-15
13/03/2025 12:02

Despacho
12/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:27

Despacho
28/01/2025 06:56

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:54

Juntada de Petição
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 18:51

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:38

Determinada a intimação
30/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/06/2024 18:16

Despacho
03/06/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2024 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51056443720214025101/TRF2
02/12/2022 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
02/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/12/2022 12:28

Juntada de Petição
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 15:33

Recebido o recurso de Apelação
28/10/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/09/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 21:03

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2022 13:02

Conclusos para julgamento
19/01/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 15:54

Determinada a citação
29/09/2021 01:34

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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