TRF2 - 5004272-17.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DUARTE

CPF *62.***.*56-04

Advogados

JACKSON MOULON STEFANATO

OAB: 025106/ES

CPF *34.***.*27-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 30/01/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 13:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119494-38.2024.4.02.9666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 03/01/2025 13:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119493-53.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO DUARTE)

  • 24/11/2024 15:27

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-83 processada no TRF2 com o no. 51194943820244029666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 24/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-83 processada no TRF2 com o no. 51194935320244029666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 24/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-83 processada no TRF2 com o no. 51194935320244029666/TRF (JOSE ROBERTO DUARTE)

  • 21/11/2024 21:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-83

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/11/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 93

  • 15/10/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92

  • 15/10/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/10/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/10/2024 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/10/2024 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/10/2024 07:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-83

  • 15/10/2024 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 20:02

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 12:28

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 18:06

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 13:36

    Despacho

  • 03/07/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 20:01

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 20:00

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 19:56

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65

  • 15/04/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:59

    Despacho

  • 19/03/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:57

    Despacho

  • 18/03/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 08:14

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:20

    Despacho

  • 18/12/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 17/10/2023 07:34

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004272-17.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ROBERTO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON MOULON STEFANATO (OAB ES025106) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 275

  • 07/06/2023 19:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 02/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 03/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 15:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2022 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 13:25

    Despacho

  • 06/10/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2022 19:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 19:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116842-71.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Pablo Monteiro Pereira

Advogado: Julio Cesar Monteiro Neves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5116842-71.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Pablo Monteiro Pereira

Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5000183-69.2023.4.02.5113

Alaide das Gracas Aragoso

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Mateus Aragoso de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5070569-97.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio Batista Alecrim

Advogado: Diana Barnabe de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5070569-97.2022.4.02.5101

Claudio Batista Alecrim

Gerente de Agencia do Rio de Janeiro/Rj ...

Advogado: Diana Barnabe de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 12:24

Exibir Processo