TRF2 - 5080715-71.2020.4.02.5101

03/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-96

26/08/2025 17:38

Juntada de Certidão

14/08/2025 18:54

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 18:32

Decisão interlocutória

03/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 11:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF02

21/02/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJRIOEF02 -> RJRIOSECONT

20/02/2025 17:10

Decisão interlocutória

20/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019381020244020000/TRF2

25/11/2024 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019381020244020000/TRF2

11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/05/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5001938-10.2024.4.02.0000 (TRF2)

21/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 16:24

Indeferido o pedido

21/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019381020244020000/TRF2

16/02/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50019381020244020000/TRF2

16/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/12/2023 16:51

Juntada de Petição

13/12/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 20:37

Decisão interlocutória

12/12/2023 12:57

Alterado o assunto processual

06/10/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 14:52

Determinada a intimação

08/08/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 15:35

Determinada a intimação

03/05/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 14:41

Determinada a intimação

07/02/2023 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017465-33.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

07/02/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 17:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/02/2023 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50807157120204025101

08/04/2022 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

07/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017465-33.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 9, 11, 17, 25

06/04/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022 16:36

Determinada a intimação

08/02/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/11/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021 17:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/08/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2021 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017465-33.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

21/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021 11:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/07/2021 11:50

Conclusos para julgamento

21/07/2021 11:39

Despacho

04/05/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/02/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021 16:58

Determinada a intimação

04/02/2021 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2020 00:01

Juntada de Petição

18/11/2020 19:14

Distribuído por dependência - Número: 00174653320124025101