TRF2 - 5004774-77.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004774-77.2018.4.02.5104 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/08/2025. -
19/08/2025 18:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/08/2025 18:22
Recebidos os autos - RJVRE05 -> TRF2
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21/11/2023 06:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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21/11/2023 06:15
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/10/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2023 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004774-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 661
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23/08/2023 11:31
Juntado(a)
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02/05/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 11:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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22/03/2023 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50056542120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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