19/08/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
19/08/2025 18:04

Juntada de Petição
19/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004774-77.2018.4.02.5104/RJAUTOR: JUSTINO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE 12/12/1998 a 17/11/2003 n. 42/173.647.968-4
28/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:46

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 11:08

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:57

Determinada a intimação
12/12/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 06:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50047747720184025104
22/03/2023 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
21/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/02/2023 15:47

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2022 14:16

Conclusos para julgamento
18/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:46

Determinada a intimação
15/09/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 06:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2022 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2022 14:09

Conclusos para julgamento
16/03/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2022 09:21

Juntada de Petição
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/02/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 17:05

Determinada a intimação
08/02/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02F)
27/08/2021 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2021 12:30

Despacho
24/08/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/06/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/05/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2021 18:07

Decisão interlocutória
05/05/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
17/02/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 18:26

Despacho
17/02/2021 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/02/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/12/2020 18:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/12/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/09/2020 14:45

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/09/2020 05:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/08/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 22:55

Decisão interlocutória
19/08/2020 22:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
24/06/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2020 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/05/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 16:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/12/2019 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/11/2019 18:03

Juntada de Petição
05/11/2019 11:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056542120194020000/TRF2
24/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/10/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 17:17

Ato ordinatório praticado
07/09/2019 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
06/09/2019 18:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
16/08/2019 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/08/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente
02/08/2019 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 14:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056542120194020000/TRF
12/07/2019 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2019 19:47

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056542120194020000/TRF2
28/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/05/2019 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2019 11:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
21/05/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2019 18:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2019 18:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/05/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2019 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
29/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/03/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2019 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2019 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
25/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
15/01/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2019 15:28

Despacho/Decisão - de Expediente
15/01/2019 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2018 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/12/2018 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 20:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/12/2018 17:30

Juntada - Peças Digitalizadas
11/12/2018 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2018 17:25

Juntada de Certidão
11/12/2018 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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