TRF2 - 0033193-75.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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10/01/2024 15:48
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/10/2023 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 12:24
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0033193-75.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PAMELA ALVES DO NASCIMENTO BARCELOS MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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05/09/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/01/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/01/2023 12:30
Juntada de Certidão
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20/12/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/12/2022 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
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15/12/2022 15:05
Alterado o assunto processual
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06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 00:15
Declarada incompetência
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29/11/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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