TRF2 - 0019856-82.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 20:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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14/05/2024 20:13
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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27/04/2024 10:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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01/04/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
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20/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0019856-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA ALICE VON PAUMGARTTEN TINOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELANTE: ANA MARIA VON PAUMGARTTEN MOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: VERA MARIA TINOCO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/02/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2024 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 11:47
Juntada de Petição
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02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/01/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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11/01/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
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20/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2023 15:55
Sentença desconstituída - por maioria
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24/11/2023 19:52
Juntada de Certidão
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24/11/2023 18:15
Juntada de Petição
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09/11/2023 10:10
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0019856-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA ALICE VON PAUMGARTTEN TINOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELANTE: ANA MARIA VON PAUMGARTTEN MOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: VERA MARIA TINOCO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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30/10/2023 11:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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30/10/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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19/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/10/2023 18:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/09/2023 12:24
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0019856-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA MARIA VON PAUMGARTTEN MOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: VERA MARIA TINOCO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELANTE: MARIA ALICE VON PAUMGARTTEN TINOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA (OAB RJ149775) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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06/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2022 17:09
Alterado o assunto processual
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24/06/2021 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2021 12:22
Juntada de Certidão
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14/05/2021 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/05/2021 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/05/2021 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2021 17:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2021 12:25
Distribuído por prevenção - Número: 00106915120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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