12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:09

Despacho
10/09/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
29/08/2025 08:57

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:50

Determinada a intimação
31/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:40

Determinada a intimação
16/07/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 17:06

Determinada a intimação
20/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:26

Determinada a intimação
08/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50083629020214025103/TRF2
25/10/2022 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
25/10/2022 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/10/2022 16:02

Juntada de Petição
19/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/10/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2022 12:38

Despacho
09/10/2022 08:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/09/2022 19:34

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/08/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/08/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:54

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
30/08/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:46

Determinada a intimação
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2022 11:39

Conclusos para julgamento
26/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:42

Decisão interlocutória
24/03/2022 11:42

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2021 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 11:22

Determinada a intimação
19/08/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 817,23 em 19/08/2021 Número de referência: 843356
17/08/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:24

Alterado o assunto processual
17/08/2021 08:59

Juntada de Petição
16/08/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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