TRF2 - 5010830-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 01.435.244/0001-60

Advogados

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB: 167534/RJ

CPF *23.***.*77-03

LARA MACHADO REIS DE SOUZA

OAB: 204337/RJ

CPF *36.***.*62-70

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 08:00

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 08:00

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010830-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 27/11/2023 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/11/2023 17:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2023 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 05:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/10/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010830-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/09/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 19:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 19:05

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2023 18:48

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 18:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)

  • 18/07/2023 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/07/2023 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130524-93.2021.4.02.5101

Uniao

Comando da 1 Regiao Militar

Advogado: Hermes Emilton Porfirio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2021 19:59

Exibir Processo

Processo nº 5020094-11.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

C da Fonseca Brum

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5079215-62.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sergio da Silva Almeida

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5003508-19.2022.4.02.5006

Eudes da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0000253-28.2014.4.02.5004

Luiz Roberto Crippa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucia Helena de Castro Ribeiro Silva Dos...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 14:20

Exibir Processo