TRF2 - 5102496-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/02/2025 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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22/03/2024 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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22/03/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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20/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2023 14:37
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102496-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JORGE ANDRE RODRIGUES GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELANTE: JACQUELINE DE ALMEIDA SAMPAIO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELANTE: HOUSE CPAP COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2023 16:26
Juntada de Petição
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03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/10/2023 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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27/10/2023 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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27/10/2023 11:36
Juntada de Petição
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23/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 12:24
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102496-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HOUSE CPAP COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELANTE: JORGE ANDRE RODRIGUES GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELANTE: JACQUELINE DE ALMEIDA SAMPAIO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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06/09/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/01/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/01/2022 17:35
Juntada de Certidão
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25/01/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/01/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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