TRF2 - 0150585-78.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
04/12/2023 17:08
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0150585-78.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HELCIO DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) ADVOGADO(A): SUE ELLEN GONCALVES QUINTANILHA (OAB RJ146348) APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) ADVOGADO(A): SUE ELLEN GONCALVES QUINTANILHA (OAB RJ146348) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
06/09/2023 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2021 12:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2021 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2021 14:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 18:04
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB24)
-
29/08/2021 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/08/2021 10:03
Despacho
-
24/08/2021 16:47
Distribuído por prevenção - Número: 00103359020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012831-25.2020.4.02.5101
Plano de Saude Ases LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 12:17
Processo nº 5000555-96.2019.4.02.5003
Humberto Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jabes Coelho Matos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 12:48
Processo nº 5000555-96.2019.4.02.5003
Humberto Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2019 17:02
Processo nº 5053901-51.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Joaquim Monteiro Pinto Sales
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 12:26
Processo nº 5006294-48.2022.4.02.5002
Valcimara Aparecida Arthur
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:34