25/04/2024 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
16/02/2024 15:51

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/01/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:01

Despacho
12/01/2024 15:43

Alterado o assunto processual
12/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50069476920214025104
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006947-69.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/06/2022 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
01/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2022 15:46

Juntada de Petição
03/05/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2022 19:29

Recebido o recurso de Apelação
02/05/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/04/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2022 14:43

Julgado improcedente o pedido
01/02/2022 16:10

Conclusos para julgamento
22/01/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2021 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092893920214020000/TRF2
15/12/2021 10:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092893920214020000/TRF2
05/12/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092893920214020000/TRF2
17/09/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 15:21

Despacho
20/08/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 15:25

Juntada de Petição
07/07/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 23:37

Juntada de Petição
05/07/2021 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092893920214020000/TRF2
02/07/2021 16:43

Juntada de Petição
02/07/2021 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50092893920214020000/TRF2
15/06/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 17:11

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027530-59.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josivaldo Lima da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5009480-70.2022.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Iguaba Grande

Advogado: Joao Feitosa Cavalcanti Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5001669-36.2020.4.02.5003

Valdeci Rodrigues Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2020 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5007463-75.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rita de Cassia Onorio

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5027461-27.2022.4.02.5001

Udivanildes Menezes Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 13:24

Exibir Processo