TRF2 - 5007463-75.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA ONORIO

CPF *04.***.*69-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 15:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 07/12/2023 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 01/12/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 16/10/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/10/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:42

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007463-75.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RITA DE CASSIA ONORIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 7,12 em 02/09/2023 Número de referência: 1084456

  • 28/08/2023 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/08/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2023 17:24

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2023 17:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)

  • 09/08/2023 16:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/08/2023 21:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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