STJ - 5009480-70.2022.4.02.5102

13/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2024

26/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

17/04/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/04/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Pet 16309 (2023/0404947-0)

02/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/01/2024 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos autos os documentos de fls. 318/337 (e-STJ), os quais foram recebidos eletronicamente do tribunal de origem pelo sistema reenvio.

23/01/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31185/2024

23/01/2024 12:58

Protocolizada Petição 31185/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/01/2024

18/01/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO