30/05/2025 19:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
24/02/2025 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
02/08/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004452632018402510220240802112422
01/08/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2024 15:05

Despacho
31/07/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/07/2024 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
31/07/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2024 14:17

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
21/06/2024 09:07

Juntada de Petição
21/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:20)
11/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
11/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004452-63.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PATRICIA BASSILI DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
09/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 98
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 16:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/02/2024 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 08:42

Juntada de Petição
31/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/11/2023 15:02

Juntada de Petição
27/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5004452-63.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PATRICIA BASSILI DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/11/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 10:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 13:00 Sequencial: 27
26/09/2023 13:46

Retirado de pauta
14/09/2023 13:23

Juntada de Petição
08/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004452-63.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PATRICIA BASSILI DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254) APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/09/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 174
29/08/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/08/2023 22:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2023 12:43

Distribuído por prevenção - Número: 50088823320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015410-72.2022.4.02.5101

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5003090-41.2019.4.02.5118

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Edinei dos Santos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5000096-89.2022.4.02.5003

Eliete Cordeiro Nazare

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5009599-74.2023.4.02.0000

Licia Barbosa Borges Botelho

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5004452-63.2018.4.02.5102

Patricia Bassili de Oliveira Marques

Residencial Bellavista LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2018 16:34

Exibir Processo