TRF2 - 5007343-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 17:26
Baixa Definitiva
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22/02/2024 17:26
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 13:06
Despacho
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11/12/2023 09:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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25/11/2023 15:31
Juntada de Petição
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/10/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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05/10/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007343-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA CECILIA ANNES DIAS BARRETO ADVOGADO(A): VERA MARIA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER (OAB RJ118393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
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20/07/2023 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/07/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084245-49.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
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05/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/06/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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02/06/2023 18:02
Concedida a Medida Liminar
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31/05/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/05/2023 12:34
Juntada de Certidão
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30/05/2023 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/05/2023 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
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30/05/2023 14:14
Alterado o assunto processual
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29/05/2023 18:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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29/05/2023 18:31
Declarada incompetência
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27/05/2023 21:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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