TRF2 - 5011147-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:17
Baixa Definitiva
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28/11/2023 13:06
Transitado em Julgado
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/10/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:10)
-
19/10/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:16)
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19/10/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:20)
-
19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 14:45
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011147-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARCOS AURELIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM (OAB RJ199654) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2023 17:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2023 16:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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01/09/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2023 15:16
Determinada a intimação
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02/08/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 01/08/2023 18:47:56)
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02/08/2023 16:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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26/07/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/07/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/07/2023 14:30
Determinada a intimação
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21/07/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/07/2023 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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