TRF2 - 5003223-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2025 00:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040248-55.2018.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 67
-
18/03/2025 20:04
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 20:03
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003223-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: FERNANDA MOTTA PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
08/10/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/09/2024 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/10/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/10/2023 15:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/10/2023 09:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/10/2023 18:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
13/10/2023 19:08
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
13/10/2023 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 13/10/2023 18:24:42)
-
15/09/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003223-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: FERNANDA MOTTA PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
05/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 16:26
Determinada a intimação
-
22/03/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
20/03/2023 11:06
Alterado o assunto processual
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17/03/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2023 17:12
Declarada incompetência
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14/03/2023 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 114, 107, 89, 77, 74, 66, 59, 54, 45, 35, 27, 15, 11, 4, 46, 41, 93, 43, 20, 17, 7, 18, 13, 3, 9, 1, 8, 14, 60, 91, 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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