TRF2 - 5000208-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2024 17:15
Baixa Definitiva
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27/12/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
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09/12/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000208-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MARIA DA PENHA BORGES DE SOUSA BARCELLOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
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18/09/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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09/09/2024 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2023 11:01
Juntada de Petição
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 16:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/10/2023 15:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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20/10/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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19/10/2023 18:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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13/10/2023 19:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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15/09/2023 12:26
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000208-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MARIA DA PENHA BORGES DE SOUSA BARCELLOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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05/09/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/06/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2023 20:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2023 11:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2023 17:44
Determinada a intimação
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18/01/2023 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2023 16:00
Juntada de Certidão
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17/01/2023 12:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/01/2023 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
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17/01/2023 12:19
Alterado o assunto processual
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16/01/2023 18:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/01/2023 13:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 23, 10, 6, 7, 15, 4, 5, 12, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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