TRF2 - 5006385-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5118826-90.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 25, 36
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19/12/2023 16:24
Baixa Definitiva
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19/12/2023 16:12
Transitado em Julgado
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/10/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:16)
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19/10/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:18)
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006385-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: CELIA REGINA OLIVE RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2023 12:53
Intimado em Secretaria
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04/09/2023 08:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 13:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/07/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 14:14
Determinada a intimação
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11/07/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/07/2023 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/07/2023 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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11/07/2023 11:37
Alterado o assunto processual
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08/07/2023 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/07/2023 08:00
Decisão interlocutória
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11/05/2023 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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