TRF2 - 5003832-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MURILO CARLOS DE SOUZA

CPF *20.***.*24-06

Advogados

CARLA BARBOZA FORNAZIER

OAB: 008026/ES

CPF *17.***.*72-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 18:27

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 18:27

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/10/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003832-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MURILO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 05/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/06/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/05/2023 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 05/04/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 14:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/03/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 13:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 11:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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