TRF2 - 5007942-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 16:24
Baixa Definitiva
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19/12/2023 16:11
Transitado em Julgado
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:17)
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19/10/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:17)
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007942-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA LUCIA FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2023 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/06/2023 11:43
Determinada a intimação
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06/06/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2023 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 21:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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