TRF2 - 5001310-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 14:01
Baixa Definitiva
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18/03/2025 19:46
Recebidos os autos do STJ
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10/03/2024 20:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 17:48
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/10/2023 15:40
Juntada de Certidão
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 12:26
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001310-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: ADIRCEU ROSA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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06/09/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/04/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2023 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2023 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2023 15:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/02/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 02:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/02/2023 02:22
Determinada a intimação
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08/02/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/02/2023 16:25
Juntada de Certidão
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07/02/2023 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2023 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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