TRF2 - 5012037-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 18:04
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
18/01/2025 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
26/08/2024 22:09
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2024 11:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 17:08
Despacho
-
16/04/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2024 18:47
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
02/04/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:50
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 11:30
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
12/01/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/01/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/01/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 15:25
Despacho
-
19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012037-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NEYDE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) AGRAVANTE: NEYDE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 09:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/08/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 19:05
Não Concedida a tutela provisória
-
04/08/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/08/2023 21:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/08/2023 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006385-75.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Celia Regina Olive Ribeiro
Advogado: Andreia Silva Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 11:37
Processo nº 5004135-69.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Joeber Martins Lunz
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 13:21
Processo nº 5000742-39.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
A F Guandu Agropecuaria LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 12:37
Processo nº 5000208-95.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Maria da Penha Borges de Sousa Barcellos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 12:19
Processo nº 5011981-40.2023.4.02.0000
Armelina Guimaraes Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 12:08