TRF2 - 5012238-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

SARAH REGINA PEREIRA DE MATOS

CPF *18.***.*26-95

Advogados

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE

OAB: 134317/MG

CPF *01.***.*41-52

GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN

OAB: 119689/RJ

CPF *85.***.*81-65

IGOR MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 10:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030155-28.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 34, 36, 37, 48

  • 15/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080180-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 34, 36, 37, 48

  • 16/02/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 22:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 22:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 22:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012238-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SARAH REGINA PEREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 17/10/2023 19:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 13/10/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:42)

  • 20/09/2023 16:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/09/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012238-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SARAH REGINA PEREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 13/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/08/2023 11:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/08/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/08/2023 19:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2023 15:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50047916020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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